Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.